"Uma ótima notícia para a agricultura familiar brasileira. Apesar do fenômeno La Niña, os agricultores familiares vêm obtendo uma boa safra na maior parte dos estados brasileiros"
As Comunicações Ocorrência de Perdas (COP) feita por agricultores a bancos e agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (Pronaf) até o momento é de apenas 0,7% na safra 2010/2011.
Os comunicados são obrigatórios para os agricultores familiares interessados em obter os recursos do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e o resultado está bem abaixo da expectativa e da média histórica. Para o coordenador do Seaf na Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA),José Carlos Zuckowski o percentual de segurados que comunicaram perdas vem caindo. Na safra 2005/2006 os comunicados de perda representaram 26%; No ano agrícola 2008/2009 foram 7,6% e na safra seguinte, 2009/2010, foram de 2,4%. “Até o momento, o índice de 2010/2011 é de cerca de 0,7%”.
O Seaf é um seguro multirrisco e opera em todo o país. Cobre estiagem, chuva excessiva, granizo, geada, ventos fortes, variação excessiva de temperatura e outros. Com um valor segurado total da ordem de R$ 4,5 bilhões, o Seaf contabiliza mais de 500 mil empreendimentos segurados a cada ano agrícola.
Segundo Zukowski, apesar da ocorrência de estiagem forte no extremo sul, atingindo a metade meridional do Rio Grande do Sul, e de chuvas excessivas em diversos lugares do País, pouco mais de três mil pedidos de indenização foram apresentados. “Se não houver surpresas no clima até o fim do ano, o número de pedidos de indenização será bem menor que os 12 mil registrados na safra passada. Mas, ainda está em curso a safra e é preciso aguardar os resultados do Nordeste, da safrinha e da safra de inverno no Sul”. Zukowski explica, ainda, que o grande volume de contratações do Seaf se verifica na safra de verão, que já está praticamente toda colhida ou em fase de colheita.
Nesses dois últimos anos, a quase totalidade dos agricultores familiares não precisou recorrer ao Seaf. Na safra 2009/2010, dos 529 mil agricultores segurados, mais de 516 mil tiveram boa colheita. E nos locais que foram atingidos por secas, granizo, chuvas excessivas, entre outros, o seguro foi importante para manter o agricultor na atividade rural. O coordenador avalia que os agricultores segurados têm obtido bons resultados em suas lavouras. “A agricultura familiar desenvolve atividades técnica e economicamente viáveis e vem desempenhando um papel cada vez mais importante na produção de alimentos”.
Dados do Censo Agropecuário 2006 do IBGE mostram que a agricultura familiar responde por 70% da produção de feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 87% da mandioca, 21% do trigo, 58% do leite, 50% de aves e 59% de suínos. No total, incluindo itens não alimentares, responde por 38% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário.
Viabilidade
O desempenho de um seguro agrícola depende muito do clima, mas depende também de outros fatores críticos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), tem implementado nos últimos anos políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e oferecido novas linhas de financiamento para melhorar as condições de produção desses pequenos agricultores. Também têm sido desenvolvidas ações voltadas para a gestão do Seaf, envolvendo condições de cobertura (tecnologias, locais e épocas adequados); operacionalização; capacitação de agentes, com mais de três mil técnicos qualificados; e supervisão, visando a sustentabilidade técnica e financeira do seguro.
Além disso, o zoneamento agrícola de risco climático vem sendo ampliado e aprimorado a cada safra, em articulação com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em 2004, havia sete culturas zoneadas e, atualmente, já são 40 culturas.
Para Zukowski, “essas ações são fundamentais para evitar perdas e controlar a sinistralidade”. O resultado é que o SEAF vem operando com indicadores compatíveis com as referências internacionais do mercado de seguro rural. “Nunca se sabe com certeza como será o clima na próxima safra. É preciso poder contar com um seguro agrícola como o SEAF, que oferece segurança para o agricultor familiar investir na sua produção”, destaca Zukowski.
SEAF
São cobertas pelo SEAF as operações de custeio agrícola até 100% do valor financiado e até 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitado a R$3.500,00. A indenização será proporcional à perda e só podem ser indenizadas aquelas que forem maiores do que 30% da RLE.
Os agricultores também podem acessar o seguro para as parcelas de crédito de investimento do Pronaf. O SEAF Investimento é facultativo e é formalizado no momento em que o agricultor contrata financiamento do custeio agrícola. No caso do seguro de investimento, pode ser amparado, em cada operação, o valor correspondente a diferença entre 95% da Receita Bruta Esperada do Empreendimento (RBE) até o máximo de R$5.000,00.
Fonte:Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
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